BANCADA DIRECTA: Marcelo Rebelo de Sousa e Jorge Pação. Claro que tenho de pôr de lado as minhas convicções politicas. Mas por ser um meu descendente directo eu próprio e toda a familia estamos orgulhosos.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Marcelo Rebelo de Sousa e Jorge Pação. Claro que tenho de pôr de lado as minhas convicções politicas. Mas por ser um meu descendente directo eu próprio e toda a familia estamos orgulhosos.

Revista "Expresso"

2012. Setembro. 08

Jorge Pação é meu neto

Expresso juntou duas gerações de estudantes, os consagrados e os principiantes, e pediu-lhes que partilhassem as suas histórias. Durante esta semana o QEM recupera esse trabalho. Hoje: Marcelo Rebelo de Sousa e Jorge Pação.

INTRODUÇÃO À ARTE DE BEM ADVOGAR

 É o decano, sem ser o mais velho. Há 40 anos que Marcelo Rebelo de Sousa dá aulas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Licenciou-se com a melhor classificação do seu curso, tornou-se mestre e doutorou-se entre estas paredes, que "nunca quis largar". Foi recusando metodicamente os vários convites que outras instituições lhe endereçavam. A ligação é tanta que este ano chegou a pedir uma licença sabática mas voltou atrás perante a perspetiva de estar um ano sem lecionar. Afinal, não tardará muito a aposentar-se e usufruir, aí sim, de uma licença ilimitada.
Os alunos que com ele se cruzam nos corredores sabem que por mais apressado que esteja os cumprimentará sempre. Um aceno de cabeça, um aperto de mão, um sorriso. Jorge Pação, que acaba de concluir a licenciatura com a melhor nota - 18 valores - corrobora esta imagem: a do homem de andar acelerado que tem sempre uma palavra de cortesia e cujos alunos ouvem em silêncio, presos às palavras que profere e ao que delas pode ser transformado em apontamentos. É também o que acontece quando o Expresso o convida a relatar a sua experiência universitária: o professor irá percorrer passo a passo esses anos, com a mesma objetividade e clareza com que aborda as espinhosas matérias do Direito.
Para os que não o sabem, a Marcelo Rebelo de Sousa pouco faltou para escolher a matemática. Se à última hora não o fez, foi graças a uma exclusão de partes que beneficiou a linguagem em detrimento dos números e dos símbolos abstratos. Ingressou na Faculdade de Direito em 1966, "uma época áurea", e diz ter tido sorte com os colegas: "Fiz parte de uma turma excecional, muito competitiva, na qual houve três alunos que acabaram com média de 18 e dois com 19." Um foi ele. A forma como o conseguiu é assunto que arruma em poucas frases: "É impossível ter notas altas sem estudar. Mas é fundamental ter uma vida além dos estudos. Fartei-me de namorar e de ter atividades durante a faculdade." Com António Guterres, Vítor Melícias, Diogo Lucena ou Pedro Roseta criou uma associação de desenvolvimento cultural que a PIDE proibiu, dedicou-se à intervenção política, fez trabalho social nos bairros de lata. "Era o tempo do coletivismo, fazíamos tudo em grupo", recorda.
As diferenças entre o antes e o agora conduz Marcelo a uma dissertação que leva o finalista Jorge Pação, de 22 anos, a abrir os olhos de espanto. Não só as orais eram obrigatórias como acontecia haver duas no mesmo dia e só havia aulas de manhã. As escassas mulheres (80 entre 300 homens) podiam ser gentilmente convidadas pelo professor Marcelo Caetano a mudar-se para o mais 'feminino' curso de Letras. O ambiente era menos interclassista, havia poucos ou nenhuns estrangeiros matriculados e muito menos alunos em geral. Porém, é sem estranheza que Jorge ouve o professor enumerar as 'dicas' que todo o aspirante a bom aluno deve seguir: não começar a estudar tarde de mais ("ganha-se ou perde-se o ano até final de novembro"), aprender a relacionar os conhecimentos, ter alguma ordem e organização, saber equilibrar o estudo escrito com o oral, saber compatibilizar o estudo individual e o coletivo.
Jorge concorda com a importância de existir "um equilíbrio entre o tempo de estudo e o tempo para fazer outras coisas" e com a manutenção de um ritmo diário de estudo, logo que o ano letivo começa. Mas acrescenta a assiduidade e a atenção como fatores essenciais, que "diminuem a carga de estudo", e revela o método que seguiu no decorrer do curso: "Passa por evitar a típica fórmula de decorar a matéria. Parar cinco minutos e pensar no que acabei de ler. Esse momento de pôr em causa e ponderar o que nos é dito ou o que lemos faz-nos formar as nossas próprias ideias e o nosso pensamento. O que interessa é a forma como vamos aplicar o que aprendemos."
Filho de um cirurgião e de uma dirigente da Polícia Judiciária, o mais velho de três irmãos (o mais novo estuda Medicina) não teve notas abaixo de 15 e só se lembra de "um dia mau", em que um professor não gostou da sua análise - mesmo assim, deu-lhe um 16. A Marcelo Rebelo de Sousa também lhe aconteceu tirar um malfadado 14 em História do Direito Romano, porque o exame oral não correu como previsto. O aluno anterior tratara o mesmo tema que Marcelo tencionava abordar, o docente digladiava-se com uma indisposição e, cansado de ouvir tudo pela segunda vez, "encravou num ponto" e obrigou-o a desfiar uma dúzia de argumentos, prolongando a prova muito mais do que o normal. "Foi a pior nota que tive, mas foi uma nota justa." Não ficou zangado.
Para Jorge Pação - e para todos os que culminam uma licenciatura na era pós-Bolonha - o futuro imediato é o mestrado, embora ainda não saiba em que área gostava de se especializar. Pode ser em Direito Administrativo, pode ser em Direito Privado. Não exclui a advocacia nem a magistratura, nem sequer uma carreira académica. Quando chegar o momento de optar por uma destas hipóteses, já o professor Marcelo estará às portas da sua aposentação. Entretanto, tal como nos últimos anos, prepara-se para assumir a cadeira de Introdução ao Direito, do 1º ano, que leciona à noite, as aulas num doutoramento interdisciplinar em Administração Pública, os mestrados e doutoramentos que supervisiona, cá, no Brasil, em Angola e Moçambique. "Com a idade, dar aulas é cada vez mais pesado. Se antigamente o tempo máximo de atenção era de 40 minutos, hoje é de sete. A linguagem tem de ser mais acessível, um raciocínio abstrato sem exemplos não resulta. E os alunos usam menos palavras para explicar uma questão." São as lições de uma vida a ensinar.

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