BANCADA DIRECTA: Ano Novo:Vida Nova. Hoje já se começaram a pagar novos impostos. É a “Fiscalidade Verde” no seu melhor!. Ainda está tudo muito embrulhado no escuro.Mas hoje já podemos falar dos sacos de plastico. E apetece perguntar: o cliente deseja levar os produtos que comprou num saco de plastico? Não obrigado. Passo ao lado…….

quinta-feira, 1 de janeiro de 2015

Ano Novo:Vida Nova. Hoje já se começaram a pagar novos impostos. É a “Fiscalidade Verde” no seu melhor!. Ainda está tudo muito embrulhado no escuro.Mas hoje já podemos falar dos sacos de plastico. E apetece perguntar: o cliente deseja levar os produtos que comprou num saco de plastico? Não obrigado. Passo ao lado…….

Ano Novo:Vida Nova. 
Hoje já se começaram a pagar novos impostos. 
É a “Fiscalidade Verde” no seu melhor!. 
Ainda está tudo muito embrulhado no escuro. 
Mas hoje já podemos falar dos sacos de plastico. 
E apetece perguntar: o cliente deseja levar os produtos que comprou num saco de plastico? 
Não obrigado. Passo ao lado……. 

Têm-se multiplicado as iniciativas no sentido de sugerir aos estados membros da União Europeia, a adopção de medidas legislativas que de alguma forma reduzam o impacto da “pegada humana no planeta”. 

Grande parte destas medidas são de natureza fiscal e nesta linha o nosso Governo decidiu iniciar a revisão da fiscalidade ambiental e energética, bem como promover um novo enquadramento fiscal e parafiscal, através do desenvolvimernto de mecanismos que permitam a internalização das externalidades ambientais, tendo para o efeito sido constituida uma Comissão para a Refortma da Fiscalidade Verde, a qual foi encarregue de “proceder a uma avaliação profunda e abrangente da fiscalidade verde”. 
Essa Comissão apresentou no passado dia 30 de Junho o ante projecto de Reforma da Fiscalidade Verde, o qual, foi objecto de discussão publica até 15 de Agosto de 2014.  De entre as medidas propostas, consta a criação de um imposto sobre os sacos de plastico leves. 

Portugal é um dos piores paises onde se utilizam mais sacos de plastico per capita (estima-se que sejam acima dos 500 sacos per capita por ano), sendo a maioria (cerca de 466) sacos de plastico leves de utilização única. Mas a utilização de sacos de plastico tem um custo ambiental. E este custo incide especialmente sobre o meio marinho. 

Estudos indicam que mais de 70% em lixo marinho tem origem em sacos de plastico. Os residuos marinhos comportam riscos que não podem ser ignorados, como o enredamento da fauna e a ingestão de concentração de contaminantes em organismos marinhos, que depois podem ser introduzidos na cadeia da alimentação humana 

Assim a redução destes residuos é um dos objectivos desta medida. Neste quadro, a referida Comissão propôs a criação de um imposto sobre os sacos de plastico leves, no valor de 80 cts por saco, com o objectivo de reduzir a sua utilização para um nivel maximo de 35 sacos per capita por ano. 

Refira-se que, todos os sacos de plastico leves postos à disposição do consumidor estão incluidos, mesmo os biodegradaveis, pela dificuldade efectiva da sua assimilação nos ecossistemas. Isentam-se, contudo, os sacos que estão em contacto directo com generos alimenticios, incluindo o gêlo. 

Tendo em conta que as medidas propostas já se incluem no Orçamento para 2015 e que já foram aprovadas, sugerimos que neste ano que agora começa, antes de adquirir um saco de plastico pergunte sempre pelo seu preço….. 

Contribuições   
O imposto sobre os sacos de plastico ainda não começa hoje, mas igual sorte não têm os conbustiveis já que a dolorosa começa hoje a aumentar Cada saco vai passar a custar 10 cêntimos A reforma da fiscalidade verde previa que a partir de 1 de Janeiro os sacos plásticos passassem a ser pagos nos supermercados e outras superfícies comerciais. 

No entanto, o governo decidiu adiar a implementação da medida, dando assim espaço para uma adaptação de clientes e funcionários. Na prática cada saco vai passar a custar 10 cêntimos, oito cêntimos mais o IVA de 23%. Numa primeira fase serão escoados os sacos plásticos adquiridos sem taxa, para depois passar a comprar sacos já com a taxa. 

Segundo o ministro do Ambiente, em declarações ao Dinheiro Vivo, os comerciantes terão 44 dias para escoar os sacos adquiridos sem taxa, para depois dessa data poderem passar a comprar aos seus fornecedores os sacos já com taxa, para que seja também cobrada aos seus clientes. 


Já a taxa de carbono, que também faz parte da reforma, não teve tempo de tolerância. Assim, a partir de Janeiro o combustível vai ser mais caro, com um aumento previsto de 1,5 cêntimos por cada litro de gasolina.

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