BANCADA DIRECTA: Custou mas teve de ser. Se não actuasse Cavaco teria remorsos para toda a vida. Aqui nem interessa que ele seja o Presidente da República. Ele é um cidadão como um qualquer de nós e tem de ser solidário connosco para acabar com estas injustiças.

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Custou mas teve de ser. Se não actuasse Cavaco teria remorsos para toda a vida. Aqui nem interessa que ele seja o Presidente da República. Ele é um cidadão como um qualquer de nós e tem de ser solidário connosco para acabar com estas injustiças.

Custou mas teve de ser. 
Se não actuasse Cavaco teria remorsos para toda a vida. 
Aqui nem interessa que ele seja o Presidente da República. 
Ele é um cidadão como um qualquer de nós e tem de ser solidário connosco para acabar com estas injustiças. 

Presidente rejeita modo "furtivo" de criar impostos 

É um imposto" 


Presidente fundamenta pedido de fiscalização do diploma da convergência de pensões considerando que é um imposto e alerta para perigo de criação de outros novos. Cavaco Silva considera que o texto carece de uma regulamentação de transição e impede pensionistas e reformados de se adaptarem com tempo a um novo regime que lhes diminui de forma abrupta os rendimentos 

O diploma da convergência de pensões cria um novo imposto, que "fere" os princípios constitucionais da protecção da confiança e da proporcionalidade e abre a possibilidade de criação de novos impostos de forma "furtiva", segundo o pedido de fiscalização constitucional do apresentado pelo Presidente da República. 
Para além disso, Cavaco Silva considera ainda que o texto carece de uma regulamentação de transição, o que impede os pensionistas e reformados de se adaptarem com tempo a um novo regime que lhes diminui de forma abrupta os rendimentos. 

O diploma sobre a convergência de pensões pretende, tal como o nome indica, fazer convergir os regimes da Caixa Geral de Aposentações (sector público) e da Segurança Social. No seu pedido, o PR questiona as normas constantes das alíneas a), b), c) e d) do nº1 do art.7º do decreto da Assembleia da República nº187/XII. 

"É um imposto"

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