BANCADA DIRECTA: Um tema recorrente. O novo regime de co-adopção. Apresentamos um texto que nos foi enviado por mail: A Teresinha foi co-adaptada

quarta-feira, 19 de junho de 2013

Um tema recorrente. O novo regime de co-adopção. Apresentamos um texto que nos foi enviado por mail: A Teresinha foi co-adaptada

Um tema recorrente. O novo regime de co-adopção. Apresentamos um texto que nos foi enviado por mail: A Teresinha foi co-adaptada


Nota prévia do blogue Bancada Directa.  
Dentro do espirito que anima os responsáveis deste blogue damos noticia dos temas que neste momento são importantes para o esclarecimento da opinião publica. É evidente que os fundamentos do regime de co-adopção estão suportados legalmente pelo artº 1.986 do Codigo Civil – aliás referido no texto de Isilda Pegado. Mas não somos nós que vamos impedir que as vozes discordantes não tenham cabimento e ser ouvidas por todos os cidadãos. É o principio do espirito democrático.

A Teresinha foi co-adoptada
Isilda Pegado
Voz da Verdade, 2013-06-08 

 1 – A Teresinha tinha 6 anos quando a mãe, vítima de cancro da mama, faleceu. Desde o ano de idade que vivia com a mãe, perto dos avós e dos tios maternos. Foram estes a passar mais tempo com ela, durante a doença da mãe. Acima de tudo os primos... de quem tanto gostava, e com quem brincava longas horas… 

 2 – Durante estes 5 anos teve sempre um relacionamento saudável com o pai. O facto de o pai viver com um companheiro, o Jorge, nunca foi motivo de comentário. Contudo, desde os tempos do divórcio, o pai e os avós maternos ficaram de relações cortadas. Após o óbito da mãe, a Teresinha foi viver com o pai, e com o Jorge.


3 – Os avós maternos receberam então uma notificação para comparecer em Tribunal onde lhes foi comunicado que a sua "neta" tinha sido coadoptada pelo companheiro do pai, pelo que deixava de ser sua neta. Foi-lhes explicado que por efeito da coadopção os vínculos de filiação biológica cessam. É o regime legal aplicável (art. 1.986.º do C.C. – "Pela adopção plena, extinguem-se as relações familiares entre o adoptado e os seus ascendentes e colaterais naturais"). Nada podiam fazer. Choraram amargamente a perca desta neta (depois da filha) que definitivamente deixariam de ver e acompanhar. A Teresinha que tinha perdido a mãe, perdia também os avós, os tios e os primos de quem tanto gostava. Nunca mais pôde brincar com aqueles primos ou fazer viagens com o tio Zé e a tia Sandra que eram tão divertidos. A Teresinha tinha muitas saudades daquelas pessoas que nunca mais vira. Não percebia por que desapareceu do seu nome o apelido "Passos" (art. 1.988.º n.º1 – "O adoptado perde os seus apelidos de origem").

4 – Um dia perguntou ao pai porque mudara de nome. Foi-lhe dito que agora tinha outra família. Não percebeu e, calou… Na escola, via que os outros meninos tinham uma mãe e um pai, mas ela não.

5 – Quando chegou aos 16 anos de idade foi ao ginecologista, sozinha. Ficou muito embaraçada com as perguntas que lhe foram feitas sobre os seus antecedentes hereditários maternos. Nada sabia. Percebeu que o médico não a podia ajudar na prevenção de varias doenças... Estava confusa. Nada sabia da mãe. Teria morrido? Teria abandonado a filha?


6 – Até que um dia descobriu em casa, na gaveta de uma cómoda, um conjunto de papéis em cuja primeira pagina tinha escrito SENTENÇA. E leu... que "o superior interesse da criança impunha a adopção da menor pelo companheiro do pai, cessando de imediato os vínculos familiares biológicos maternos, nos termos do disposto no art. 1.986.º do C.C., tal como o apelido materno (Passos) (art. 1.988.º n.º1 do C.C.) que era agora substituído por... Tudo por remissão dos arts. X.º a Y.º da Lei Z/2013.

7 – O que mais a impressionara naquele escrito foi o facto de que quem a escrevia parecia estar contrariado com a decisão que estava a tomar. E, a dado passo escrevia "Na verdade, quando da discussão da lei Z/2013 na Assembleia da Republica o Conselho Superior da Magistratura e a Ordem dos Advogados emitiram parecer desfavorável à solução legislativa que agora se aplica. Porém, "Dura lex sede lex". A Teresinha não percebeu...


8 – Durante anos procurou a Família materna, em vão... Mas rapidamente consultou os Diários da Assembleia da Republica onde constavam os nomes dos deputados que tinham aprovado aquela lei que lhe tinha roubado os mimos da avó Rosa, as brincadeiras do avô Joaquim... e os primos. A Teresinha queria voltar ao tempo destes que são sangue do seu sangue, mas não pode porque esses anos foram-lhe usurpados. Vive numa busca incessante pela sua identidade. Se as outras raparigas da sua idade sabem das doenças que a mãe e o pai tiveram, por que é que ela não pode saber? Por que lhe negam esse direito?


9 – Leu então num livro que "a adopção é uma generosa forma de ajudar crianças a quem faltam os pais e a família natural para lhes dar um projecto de vida. A adopção é sempre subsidiária". E perguntou – Onde está a minha família que nunca me faltou, mas de mim foi afastada por estatuição legal e decisão judicial? A Teresa está muito triste.

10 – O pai e o Jorge entretanto divorciaram-se… e a Teresa é obrigada a ir passar os fins-de-semana a casa do Jorge… porque a Regulação das Responsabilidades Parentais assim o ditou.


11 – Teresinha, nós estamos aqui! Vamos ver o que podemos ainda fazer!


Isilda Pegado

Presidente da Federação Portuguesa pela Vida


1 comentário:

luis pessoa disse...

Isto cheira a "um caso exemplar" que se quer apresentar, mas cheira a mofo, é reaccionário e revela grande pobreza de espírito.
Gostei da tirada final, do "nós estamos aqui", porque parece que não estão nunca quando as famílias que eles acham "regulares" e "normais" trucidam as suas crianças.
Este caso pode ser real, no limite, mas também é "normal" a família "normal" maltratar, violar, assassinar os seus próprios filhos.
Nestes assuntos não há preto e branco, mar e terra, como estas associações pretendem. Cada caso é um caso e se nuns casos a melhor solução é uma, em outros é outra.
Estas associações que metem o conceito "vida", como se fossem alguma coisa, causam-me repulsa.
Sei que não serei melhor que eles, mas também sei que eles não são melhores do que eu.
Se essa Teresinha existe e não é só uma peça da lamechice bacoca à portuguesa, pode ser aconselhada a dirigir-se ao Ministério Público e relatar que quer conhecer a sua família. Tem esse direito.

Obrigado Pela Sua Visita !