BANCADA DIRECTA: Claro que já não estamos no Verão quente de 1975. Mas os saneamentos selecionados ainda por aí proliferam. Desta vez coube ao Provedor de Justiça Alfredo de Sousa ser o atingido. Poder-se-ia ter precipitado numa sua análise, mas é um homem sério, justo e íntegro. Conheço-o bem!....

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Claro que já não estamos no Verão quente de 1975. Mas os saneamentos selecionados ainda por aí proliferam. Desta vez coube ao Provedor de Justiça Alfredo de Sousa ser o atingido. Poder-se-ia ter precipitado numa sua análise, mas é um homem sério, justo e íntegro. Conheço-o bem!....

Claro que já não estamos no Verão quente de 1975. 
Mas os saneamentos selecionados ainda por aí proliferam. 
Desta vez coube ao Provedor de Justiça Alfredo de Sousa ser o atingido. 
Poder-se-ia ter precipitado numa sua análise, mas é um homem sério, justo e íntegro. 
Conheço-o bem!.... 

Um Provedor socialista depois de um Provedor saneado 




O processo de escolha do novo Provedor de Justiça por parte do PSD e do PS é mais um caso que ilustra como a democracia portuguesa bateu no fundo. 

Os dois maiores partidos já não tentam disfarçar a instrumentalização de um órgão que nos termos da Constituição e da lei é independente e inamomível. 

Ao longo da democracia portuguesa, o cargo tem sido exercido por figuras demasiado próximas do PS e do PSD. É uma das muitas máculas do nosso sistema político tentacular.


A consciência cívica individual de muitos dos nomeados tem evitado o pior. 

Nos últimos 20 anos, formou-se a prática de um Provedor de Justiça fazer dois mandatos. Aconteceu com Meneres Pimentel e Nascimento Rodrigues. Alfredo de Sousa manifestara expressamente a intenção de fazer mais 4 anos na Provedoria. 
Mas o PSD saneou-o politicamente porque o Provedor defendeu há um mês numa entrevista que caso o governo caísse as próximas eleições legislativas deveriam realizar-se em simultâneo com as autárquicas. Praticamente o PS calou-se sobre o saneamento. E quem cala consente. 

Talvez os socialistas não tenham gostado de ver Alfredo de Sousa levantar a lebre de eleições já este ano, o que obrigaria os socialistas, grandes favoritos nas sondagens, a ficarem antes de tempo com a batata quente nas mãos. Talvez Alfredo de Sousa, um juiz de carreira, habituado ao estatuto de independência da magistratura judicial, tenha ultrapassado as marcas permitidas pelo Bloco Central no exercício do cargo. De facto nunca foi ministro ou dirigente do PSD. 

O PSD aliciou entretanto o PS a escolher um novo Provedor "na área socialista", que os deputados laranjas votariam de cruz. Os socialistas preparam-se para aceitar com as duas mãos a proposta descarada (que é também um presente envenenado). Se o PS eleger um novo Provedor que tem o emblema socialista estampado que legitimidade tem para criticar a ditadura do executivo perante os poderes jurisdicionais, designadamente o Tribunal Constitucional.

Alfredo de Sousa faz bem em pedir rapidez aos deputados para o substituir. Este não é o seu filme. 


Paulo Gaião.

Semanário Expresso

2 comentários:

luis pessoa disse...

Análise muito lúcida e correcta.
Muito bem

Adriano Ribeiro disse...

Isto caminha para uma pouca vergonha
parlamentar, não tenha o meu amigo qualquer duvida
Receba um abraço
Adriano Rui Ribeiro

Obrigado Pela Sua Visita !