BANCADA DIRECTA: Fragmentos e Opiniões. O buraco na madeira. Se este juiz não está surpreendido com o buraco, eu muito menos estou.....O pior é se sobra para mim.....

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Fragmentos e Opiniões. O buraco na madeira. Se este juiz não está surpreendido com o buraco, eu muito menos estou.....O pior é se sobra para mim.....

Fragmentos e Opiniões

Carlos Moreno, ex-juiz do Tribunal de Contas, diz não estar nada surpreendido

“O buraco na Madeira é normal em todo o Estado” , é a sua opinião!

Carlos Moreno foi o primeiro juiz português no Tribunal das Comunidades e tem 15 anos de Trabalho no Tribunal de Contas Português. Hoje está reformado e há quatro anos lançou o livro “Como o Estado gasta o nosso dinheiro”.

Em entrevista ao jornal i, o juiz que se bate por um país em que os cidadãos obriguem o Estado a gastar correctamente o dinheiro de todos afirma, a dado passo, que “O buraco da Madeira é um procedimento normal a nível de todo o Estado português”.

É essa passagem da entrevista aquela que a seguir se reproduz:

«Jornal i - Mas temos agora o exemplo concreto da Madeira se houvesse sanções.pesadas de perda de mandato, reposição do dinheiro e até procedimento criminal a situação não seria diferente?

Carlos Moreno - Algumas observações, o buraco da Madeira está na ordem do dia porque foi descoberto agora. Mas esta prática de esconder dívida, já existe na Madeira desde 2004. É grave, mas nela não estão isentos de culpa, porventura por omissão, os órgãos fiscalizadores e supervisores quer de natureza técnica, quer de natureza política, por esse buraco que dura há anos só agora ter sido descoberto.

i - Mas só foi descoberto agora? É que o Tribunal de Contas diz que já tinha alertado atempadamente...

CM - Mesmo que tenha havido alertas do TC para a possibilidade de haver buracos na Madeira, a impressão com que fico é que a matéria está longe de ser esclarecida. Ainda há pouco tempo, o primeiro-ministro falou da necessidade de serem auditadas as contas da Madeira. Estranhamente desse grupo de auditores estava excluído o Tribunal de Contas. O que eu digo é que a primeira responsabilidade por essas práticas é dos gestores, mas é preciso dizer que há órgãos fiscaliza-dores que são pagos pelos dinheiros dos contribuintes para descobrir essas situações. Esse buraco da Madeira tem hoje um espaço mediático enorme, mas aparece ao cidadão comum como um comportamento excepcional, quando ele faz parte de um procedimento que de há dez anos a esta parte, é um procedimento absolutamente repetido e normal ao nível de todo o Estado português.

i - Mas não há uma diferença qualitativa? Uma coisa é a desorçamentação outra parece ser esconder as contas...

CM - O que eu sei é que dizem que há um buraco e dívida omitida. De onde? Das contas e dos orçamentos. Isso foi o que aconteceu nos últimos dez anos em todo o lado. Quando se criam hospitais empresas, umas Estradas de Portugal, Parcerias Público-Privadas (PPP), empresas municipais e fundações nacionais ou autárquicas, está-se a criar entidades jurídicas distintas da administração pública central, local ou regional, para passar a todas essas entidades uma série de funções que pertenciam ao Estado. Para retirar receita e despesa do Orçamento do Estado, permitindo que estas entidades se endividam ao infinito. Mais tarde ou mais cedo, isto tem de ser pago pelo Orçamento do Estado. Veja, na sequência da “troika” ter vindo a Portugal, toda a dívida das Estradas de Portugal foi assumida como dívida orçamental. Grande parte dela estava escondida do orçamento. Relativamente às PPP foi assumida pelo Orçamento de Estado e nessa altura aparecem os buracos.»

Transcrição do Jornal i.

1 comentário:

luis pessoa disse...
Este comentário foi removido pelo autor.

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