A exploração sexual na Espanha: A ligação muito intima entre o comércio e a prostituição.
Texto dos jornalistas Mónica Ceberio Belaza e Álvaro De Cózar redactores do periódico "El País" em Madrid
Há 45 mil prostitutas na Espanha. Ou são 400 mil? Delas, 90% são exploradas e exercem o ofício contra a sua vontade. Ou são 10%? Não existem dados oficiais e confiáveis, nem qualquer estudo sério e consciencioso sobre o tráfico de mulheres de países do Terceiro Mundo para Espanha e para outros países europeus. "El País" lança uma série de reportagens sobre esse fenómeno de números tão díspares, em que cada grupo, associação ou instituição manipula os dados conforme o tipo de política que defende - abolicionista ou de regulamentação da prostituição.
Em todo caso, as actuações policiais, da promotoria pública, as declarações das vítimas e as sentenças ditadas pelo Supremo Tribunal não deixam lugar para dúvidas: em Espanha há mulheres que são compradas e vendidas e obrigadas a ter relações sexuais na rua, em apartamentos ou em bordéis contra a sua vontade. Algumas são trancadas e têm seus movimentos controlados. Outras recebem surras ou são violadas até que aniquilem sua vontade. Em outros casos, ameaçam prejudicar suas famílias na Roménia, Rússia, Nigéria...
Também há as que sabem que virão para Espanha trabalhar como prostitutas, mas que ao chegar veem uma realidade que não é melhor que aquela de onde vieram. E quando resistem as medidas de coacção são as mesmas. Se houvesse 45 mil prostitutas na Espanha - os números menores da ONU e das Forças e Corpos de Segurança do Estado -, e só 10% fossem obrigadas (percentagem calculada pelos próprios empresários do sexo), estaríamos falando de milhares de escravas, um drama invisível que provoca uma escassa preocupação social. Enquanto isso, as mulheres continuam a chegar. Os traficantes falam nelas como "quilos de carne" ou "novilhas". Algumas assinam contratos como este: "Minha vida vale o mesmo que eu devo a minha madame"( dona de um bordel).
"Prometo pagar a soma de US$ 40 mil. Declaro que não infringirei as normas e não direi nada à polícia. Se romper as regras, minha madame tem direito de matar-me e minha família na Nigéria. Minha vida vale a mesma coisa que a quantia que devo a minha madame. Declaro que me explicaram esse acordo em meu dialecto e que será destruído quando o pagamento total for abonado."Os arquivos policiais guardam inúmeros contratos como este.
Um papel escrito em inglês macarrónico, com letras maiúsculas e espaços em branco para que uma mulher escreva o seu nome e ponha sua vida à disposição da rede que a trouxe para Espanha. Transforma-se numa escrava durante o tempo que demore para pagar os US$ 40 mil que lhe cobram pela viagem. Isso representará uma união inquebrantável com os traficantes durante pelo menos cinco anos.
A prostituição em Espanha mudou radicalmente nos últimos 15 anos devido aos fluxos migratórios. Antes era um mercado marginal ou de luxo. A chegada das imigrantes ampliou a oferta e democratizou-a: mais mulheres, mais bonitas, mais jovens, mais exóticas e mais baratas. Qualquer um pode pagar € 30 por meia hora com uma delas. Neste momento, entre 85% e 90% das prostitutas são estrangeiras, segundo cálculos da UCRIF, Unidade Contra as Redes de Imigração Ilegal e Falsificações Documentais da Polícia Nacional.
O novo mercado teve sucesso. A procura aumentou e o negócio transformou-se numa mina de ouro que precisa renovar a mercadoria constantemente. Para isso os mercadores criaram redes perfeitamente projectadas para abastecer nossas ruas, quarteirões, apartamentos e clubes de estrada. O mesmo sistema que é empregado para importar tomates: um colector, um distribuidor, um transportador e um vendedor. Nas escutas policiais, os agentes costumam ouvir frases como "tenho três quilos de carne", ou "trouxe umas novilhas". As novilhas são mulheres entre 18 e 25 anos, que podem ser colocadas em qualquer lugar. Elas vêm de uma dezena de países, na maioria. As razões, mais uma vez, são puramente mercantis: baseiam-se na pobreza do país de origem, seu volume de crime organizado, traços étnicos que sejam atraentes na Espanha e a facilidade de entrada.
As colombianas, por exemplo, deixaram de vir desde que foi necessário apresentar vistos de entrada. "Cinquenta e oito por cento das mulheres procedem da América Latina (especialmente brasileiras e colombianas), outras 35% são europeias (dos países do Leste, sobretudo romenas e russas) e as demais africanas (nigerianas ou marroquinas)", segundo indica a Guarda Civil no seu Relatório 2007 sobre o Tráfico de Seres Humanos com Fins de Exploração Sexual. Quase não há espanholas. As asiáticas, na maioria chinesas, trabalham em apartamentos.A grande dificuldade da polícia e da Guarda Civil - e também da sociedade ao abordar esse problema - é diferenciar o tráfico de mulheres da prostituição, que pode ser uma actividade livre.
"Estou aqui porque tenho vontade", diz Andrea, no bar do Golden, um dos prostíbulos mais conhecidos de El Ejido (Almeria, sul da Espanha). "Poderia estar limpando escadas, mas aqui ganho muito mais, cerca de € 2.500 por mês, inclusive com a crise." Uma grande parte desse dinheiro (€ 50 por dia, € 1.500 ao mês) vai para o dono do Golden. Paga essa quantia pelo quarto e o alojamento. Com o que poupar do resto, a mulher diz que vai montar um bar quando voltar para a Hungria. Mas nem sempre se leva em conta a vontade da mercadoria.
"Às vezes o engano é total", explica Carlos Botrán, comissário chefe da Brigada Central da UCRIF e com 20 anos de luta contra o tráfico de pessoas. "A mulher chega pensando que vai trabalhar de garçonete, faxineira ou secretária, e depois é obrigada a meter-se numa boate 12 ou 13 horas por dia para manter relações sexuais em troca de dinheiro", explica.
Também existe outro tipo de engano. Quando a mulher sabe que vem para exercer a prostituição, mas acredita que o fará quando e como quiser. Ao aterrar em Espanha, percebe que sua capacidade de decisão foi anulada. Se resistir, sofrerá os mesmos métodos de coacção usados para dobrar a vontade das que vieram enganadas.São compradas e vendidas, transferidas de clube em clube para que sejam rentáveis, não façam amigos e os clientes do bordel tenham a maior variedade possível. Em Fuerteventura, o folheto de um prostíbulo colocado na janela de um carro vende como grande atração a renovação total do género a cada 20 dias.
Às vezes faz-se coincidir a transferência com a menstruação para optimizar o rendimento das garotas. "E alguns obrigam-nas a colocar na vagina uma espécie de tampão para que possam manter relações sexuais mesmo com a regra", conta um agente especializado.
As dezenas de sentenças que o SupremoTribunal emitiu nos últimos oito anos sobre esse assunto são relatos de terror: surras, queimaduras de cigarro, cortes com facas e tesouras, violações, dentes quebrados, ameaças de morte a elas e aos seus parentes, socos no rosto por não conseguir clientes, obrigação de manter relações sexuais com hemorragias, castigos por não ir trabalhar depois de um aborto, € 290 de multa por exceder o tempo que pode passar com cada cliente, encerramentos, vigilância constante, retirada do passaporte.
A mulher que chega a Espanha está isolada e indefesa. Não costuma falar o idioma e depende de seu captor. "Há garotas muito jovens, sem estudo, que nunca saíram de seu povoado", diz José Nieto, inspetor chefe da UCRIF. "São tão controladas que é difícil conseguirem escapar e denunciar", explica